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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:31
Com prazo apertado, Senado deve votar nesta semana MPs do ajuste
MPs enviadas pelo governo vencem no próximo dia 1º de junho. Na última quarta, senadores adiaram votação da primeira medida
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:45
Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias
Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:45
Servidores do STF fazem manifestação por salários
Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:30
Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas
A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:00
Frei de forquilhinha condenado a 20 anos de prisão por abuso contra jovens
Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:33
Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 14:22
APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site
A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:50
Mantida retirada de incorporação de URP da aposentadoria de servidor público
A Primeira Câmara do TCU considerou indevida a incorporação definitiva da vantagem, pois ela teria a natureza de antecipação salarial.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:25
Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas
A solidariedade decretada na sentença não neutraliza o princípio de incomunicabilidade contido no art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:03
Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade apelação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45
Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:08
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
